- Obtenção de Atestado
Relacionamos abaixo o procedimento e locais que o interessado deverá contactar para obter visto de Transporte de Animais.
- Cães e Gato
Obter no veterinário ou clínica particular, o seguinte documento:
Atestado de vacina anti-rábica (somente para animais com mais de 5 meses de idade)
que deverá conter os seguintes dados:
- Nome do laboratório produtor da vacina;
- Tipo de vacina utilizada;
- Data de partida da vacina.
- Observação
Para a obtenção do Certificado Zoossanitário Nacional ou Internacional dirigir-se aos departamentos
indicados abaixo, de posse dos seguintes documentos:
- Atestado de saúde do animal, emitido em até no máximo 8 dias da data do embarque.
- A vacina deverá ter sido aplicada há mais de 30 dias e menos de um ano da data do embarque.
- Importante: Se as cidades de origem e/ou destino estiverem com temperatura acima de 29°C ou menos 7°C, o animal não embarca por questão de segurança do mesmo.
- Departamentos
São Paulo
Ministério da Agricultura – Serviço de Sanidade Animal
Rua 13 de Maio, 1558 – 3º andar Tel.: (11) 251-0400/5742 Fax: (11) 284-6944
Atendimento: 14:00/17:00 h.
Aeroporto de Guarulhos – Setor Ministério da Agricultura – Serviço de Sanidade de Animal –
Telefax: (11) 6445-2800
Atendimento: Diariamente das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h.
Inclusive sábados, domingos e feriados.
- Embarque de Animais
- Trânsito Doméstico – GTA Guia de Trânsito Animal
Emitido por Médicos Veterinários particulares, credenciados pelo Ministério da Agricultura e do
Abastecimento, listagem à disposição no VIGIAGRO Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
- Emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA
- Exame do animal por um Médico Veterinário credenciado, que emitirá o documento;
- Apresentação do comprovante de vacinação anti-rábica (obrigatória para animais com mais de 3
meses de idade e ter sido aplicada há mais de 20 dias e menos de 1 ano), assinado por um Médico
Veterinário. Dados obrigatórios do comprovante de vacinação: etiqueta da vacina constando o
laboratório produtor, o tipo e o número da partida.
- Validade do GTA: 03 (três) dias para todo o território nacional.
- Trânsito Internacional - CZI Certificado Zoossanitário Internacional
Emitido pelo Ministério da Agricultura, gratuitamente, no Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro, no horário de 08:00 às 17:00, de 2ª à 6ª, na sala 1019 – 1º and. – Setor Verde –
Desembarque Doméstico.
- Emissão do Certificado Zoossanitário Internacional – CZI
- Atestado de Saúde, emitido por um Médico Veterinário, com no máximo com (03) dias de antecedência
da data de emissão do CZI.
- Apresentação do comprovante de vacinação anti-rábica (obrigatória para animais com mais de 3 meses de idade e ter sido aplicada há mais de 20 dias e menos de 1 ano), assinado por um Médico Veterinário. Dados obrigatórios do comprovante de vacinação: etiqueta da vacina constando o laboratório produtor, o tipo e número da partida.
- Validade CZI: 10 (dez) dias para embarque internacional.
Desembarque de Animais
- Trânsito Doméstico
- Portar Guia de Trânsito Animal GTA.
- Portar comprovante de vacinação anti-rábica (obrigatória para animais com mais de 3 meses de idade e ter sido aplicada há mais de 20 dias e menos de 1 ano), assinado por um Médico Veterinário. Dados obrigatórios na carteira de vacinação: etiqueta da vacina constando o laboratório produtor, o tipo e o número da partida.
- Validade do GTA: 03 (três) dias para todo o território nacional.
- Trânsito Internacional
- Portar Certificado Zoossanitário Internacional, emitido por Médico Veterinário Oficial do Ministério da Agricultura do país de origem.
- Portar comprovante de vacinação anti-rábica (obrigatório para animais com mais de 3 meses de idade e ter sido aplicada há mais de 20 dias e menos de 1 ano)
- Importante:Verificar se o país de destino exige liberação de embarque de animais mediante autorização no consulado. (Ex. Argentina).
Observações
- Os documentos exigidos para o trânsito internacional deverão ser apresentados junto com o animal, aos médicos veterinários do ministério da agricultura, nas salas do Vigiagro no setor azul e vermelho da área alfândega, para vistoria e posterior emissão de termo de liberação para a alfândega.
- Na falta de qualquer um dos documentos exigidos para o trânsito internacional, o animal será devolvido à origem sob responsabilidade da companhia aérea transportadora.
- Vigiagro Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
TPS 1 Setor Verde - sala 1019 – 1º andar – desembarque doméstico
Tel.: 398-3169/3773 – Fax: 393-8099
- Aeroporto de Guarulhos
Setor Ministério da Agricultura – Serviço de Sanidade Animal
Atendimento diário de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h (inclusive sábados, domingos e feriados).
Telefax: (11) 6445.2800
- Animais de Fauna ou Silvestre
Obtenção de informações preliminares do Serviço de Sanidade Animal nos endereços acima.
- Condições de Transporte
Deverão ser obtidas informações junto à empresa transportadora (aérea, marítima ou rodoviária).